Processo 291058/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2018 08:59
Autuado em 03/05/2018 08:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 514/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   514/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   514/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Gestor atual PAULO JULIO VASATTA
Gestor das Contas PAULO JULIO VASATTA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2018 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420397/18
13/06/2018 11:35 do Protocolo 416683/18
03/05/2018 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313558/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 514/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2360/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 676/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 09:16 DP  
24/04/2019 15:24 CMEX Informação nº 2290/2019 -
26/03/2019 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2019 -
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
22/03/2019 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 57/2019 -
22/03/2019 08:42 SMPjTC  
14/03/2019 13:44 S2C Acórdão nº 514/2019 -
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:59 S2C Certidão de Sessão nº 96/2019 -
04/12/2018 15:32 GCILB  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
23/10/2018 12:15 1SubPG Parecer nº 496/2018 - Prestação de contas anual. Apontamentos sobre a estruturação do controle interno. Pela regularidade.
22/10/2018 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1705/2018 -
14/06/2018 14:25 CGM Instrução nº 4190/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
17/05/2018 14:00 DP  
03/05/2018 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 676/2018 -
03/05/2018 12:55 CGM Instrução nº 458/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2018 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2360/2018 -

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